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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:20
Dengue, roubos e massacres urbanos
Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 18:15
Loteamento e Desmembramento Urbanos
O loteamento e desmembramento urbanos são regidos pela Lei nº 6.766, de 19/12/1979, legislação que
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:49
Projeto suspende mediação inicial em conflitos agrários e urbanos
Thame (PSDB-SP), que susta a previsão de mediação como ato inicial na solução de conflitos agrários e urbanos.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:12
Companhia de Trens Urbanos é condenada por morte de passageira
Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e 1/3 de um salário mínimo a Vanessa da Rocha e a Viviane da Rocha.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:23
Justiça proíbe cultos religiosos nos trens urbanos do Rio
SuperVia tem 30 dias para colocar avisos nas bilheterias e nos vagões. Ministério Público diz que objetivo da ação é dar sossego aos passageiros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:28
IBAPE/SP promove seminário híbrido de avaliação de imóveis urbanos para arquitetos e engenheiros
Evento ocorre em 24 de junho e tem como objetivo apresentar as novidades na dinâmica de trabalho e a importância nas estruturas de cada cidade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:30
Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 09:41
Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos, entende STJ
Esse é o entendimento do colegiado ao avaliar ações sobre o tema.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:23
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Da sub-rogação nos contratos de locação de imóveis urbanos residenciais
Adriana Heidemann Rocha, Acadêmica do 5° ano de Direito da Faculdade Nobel.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:18
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21
Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática
promover um exame acerca do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46
Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis
promover um exame acerca dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52
Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.
É indevida a aposentadoria por idade à autoqualificada trabalhadora rural em regime de economia familiar quando comprovado nos autos que o sustento da família, no período aquisitivo do direito, era retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade.
Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especifidade. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Consórcio de empregadores urbanos. Possibilidade de aplicação analógica do art. 25-A da Lei nº 8.212/1991.
Requisitos para configuração. Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitava de preposto e de testemunhas. Ocorrências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. Ação declaratória de nulidade de cobrança c/c repetição de indébito. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade.
Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especificidade. Procedência, em parte, dos pedidos, sentença confirmada, no reexame necessário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:12
Apelação cível. Sentença "ultra petita". Decote do excesso. Direito tributário.
Taxa de serviços urbanos. Município de juiz de fora. Repetição do indébito. Direito configurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:05
Conflito positivo. Sucessão empresarial. Passivo trabalhista da anterior concessionária.
Serviço de trens urbanos no estado do Rio de Janeiro. Reconhecimento de sucessão trabalhista pela justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:30
Fazendeiro que estuprou neta tem bens bloqueados
Proprietário de vários imóveis urbanos e rurais vinha se desfazendo dos bens para fugir da prisão